PROJETO DE LEI Nº 012 DE 08 DE MAIO DE 2025
INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DE PÉ DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 23 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PE DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 010/2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
PROJETO DE LEI Nº 009 DE 02 DE ABRIL DE 2025
INSTITUI O MÊS “ABRIL AZUL”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, altera dispositivos da Lei Municipal n° 675, de 19 de maio de 2023, da Lei Municipal n° 697, de 19 de janeiro de 2024, que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo do Município de Pé de Serra, transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS COM GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2025
PROJETO DE LEI Nº 002/2025
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Pé de Serra, no estado da Bahia, a pactuar e assinar convênios, contratos, aditivos, protocolo de intenções, contrato de rateio, parcerias público-privada (PPP), consórcios, acordos, parcelamentos, operação de crédito/financiamento, declarações, termos de confissão de dívida, termos de adesão e/ou cooperação, e dá outras providências