PROJETO DE LEI Nº 009 DE 02 DE ABRIL DE 2025
Número: PROJETO DE LEI Nº 009 DE 02 DE ABRIL DE 2025
Data: 02/04/2025
Origem: Legislativo
Situação: Em Tramitação
Autor: Câmara Municipal de Pé de Serra
📜 Ementa
INSTITUI O MÊS "ABRIL AZUL", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
