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EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2026 | 15/06/2026 | Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana – Portal do Sertão, Mauro Selmo Oliveira Vieira, no uso de suas atribuições legais estatuídas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o artigo 31, §30 da CRFB, artigo 54 da Lei Complementar n 1006/91, artigo 70 da Resolução n° 1060/05 […] |
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2026 | 26/03/2026 | Prestação de Contas Anual referente ao Exercício Financeiro de 2025 do Consórcio Público lnterfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana – Portal do Sertão |
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANº 08/2026 | 26/03/2026 | Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Prefeitura Municipal de Pé de Serra – Bahia, exercício de 2025, responsabilidade da Prefeita Sra. ZEDIV AN DE FREITAS RIOS |
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANº 07/2026 | 26/03/2026 | Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Pé de Serra-Ba, exercício financeiro de 2025″ |
