PROJETO DE LEI Nº 103, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2024
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pé de Serra para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”
PROJETO DE LEI Nº 113 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PROJETO DE LEI N°112, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 E ANEXOS
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 111/2024
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA
PROJETO DE LEI Nº 110 DE 21 DE NOVEMBRO 2024
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕESE COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 109 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO NEGRO, ESTRADA QUE LIGA A SEDE À LAGOA DO CURRAL, NESTE MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA/BA.
PROJETO DE LEI Nº 108/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 108 DE 16 OUTUBRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 107/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 106/2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA