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TítuloDataResumo
REQUERIMENTO DE Nº 002 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 04/09/2026Assunto: Solicitação de informações e providências acerca da proliferação de cães abandonados no município ( LAI Nº 12.527 /2011 ).
REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPAELEIÇÃO SUPLEMENTAR — EDITAL N° 001/2026 CHAPA “DIÁLOGO E AÇÃO” — CARGO DE VICE-PRESIDENTE 03/09/2026Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra/BA, Vereador EDSON SACRAMENTO DE JESUS JERRI ADRIANE SILVA DE OLIVEIRA, Vereador titular no exercício efetivo do mandato nesta Casa Legislativa, filiado ao Partido REPUBLICANOS, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 6″ do Edital de Eleição Suplementar n° 001/2026 […]
REQUERIMENTO DE Nº 003, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 16/10/2025Solicitação de Informações sobre a aplicação do Imposto de Renda sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e do Imposto de Uso de Solo Ocupado.
REQUERIMENTO Nº 001/2025 28/08/2025