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ATO DA MESA DIRETORA Nº 007/2026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 | 21/10/2026 | Dispõe sobre a suspensão do procedimento de eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pé de Serra, referente ao biênio 2027–2028, torna sem efeito a data anteriormente designada no Edital nº 010/2026, estabelece nova data para realização do pleito e determina providências administrativas e regimentais correlatas. |
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EDITAL Nº 10, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 | 16/10/2026 | CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2027–2028 Fica convocada a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027–2028, compreendendo os cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, com fundamento nos arts. 41 a 43 da Lei Orgânica e arts. 14, 18, 20 e 25 do Regimento Interno da Câmara. |
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PARECER N° 070/2026 | 07/10/2026 | Vem à apreciação desta Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei Legislativo n° 75/2026, de autoria do Vereador Jerri Adriane Silva de Oliveira, que dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde — UBS localizada no Povoado de Martezona, neste Município. A proposição tem por finalidade denominar a referida unidade […] |
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PARECER N° 069/2026 | 07/10/2026 | Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2026, de autoria do Vereador José Ronivon dos Santos Rios, que propõe a concessão do Título de Cidadã Pe-de-serrense à Senhora Marly Regina Brizola, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pé de Serra, Estado da Bahia. A matéria foi encaminhada a esta Comissão de Constituição, […] |
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ATA – 60ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 07/10/2026 | Terminada a leitura das matérias o Senhor Presidente passou para a Explicação Não havendo oradores para falar na Explicação Pessoal o Senhor Presidente passou ao Grande Expediente. Concedida a palavra ao vereador José Ronivon saudou a todos os presentes e em seguida iniciou seu pronunciamento prestando condolências às famílias enlutadas do município em razão dos […] |
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PORTARIA N° 024/2026 | 02/10/2026 | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra — Bahia, e dá outras providências. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026 DE 26 DE SETEMBRO DE 2026 | 02/10/2026 | Art. 1° – Fica concedido o título de Cidadã Pedesserrense a Senhora, MARLY REGINA BRIZOLA pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de Serra, Estado da Bahia. Art. 2° – O Títuio de Cidadã será entregue a homenageada em Sessão Especial a ser realizada no dia e horário preestabelecido pela Mesa Diretora da Câmara […] |
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ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 01/10/2026 | realizada no dia (25) vinte e cinco de setembro de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores |
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) – 2º QUADRIMESTRE/2026 | 30/09/2026 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIALSetembro de 2025 até Agosto de 2026 |
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ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026 | 25/09/2026 | |
