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DECRETO LEGISLATIVO N°14/26 DE 17 DE MARÇO DE 2026 | 18/03/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PEDESERRENSE A SENHORA VANEIDE DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO LEGISLATIVO N°13/26 DE 17 DE MARÇO DE 2026 | 18/03/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SENHOR EDUARDO CARDOSO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO LEGISLATIVO N°12/26 DE 17 DE MARÇO DE 2026 | 18/03/2026 | DISPOE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SENHOR ANTONIO JORGE FALCAORIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | 02/02/2026 | Cria a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra, Estado da Bahia, e nomeia o Senhor GILVANIO FIGUEREDO DOS SANTOS para o cargo de Ouvidor Parlamentar, e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | 22/12/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDESERRENSE A SENHORA MARIA JANDIRA DA CUNHA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | 22/12/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO PASTOR DECIVALDO DE ARAUJO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PARECER Nº 013/2025 | 22/12/2025 | Ementa: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2026. INSTITUIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO. CONSTITUCIONALIDADE (ART. 165, § 5°, CF/88). CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. OBSERVÂNCIA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000). BOA TÉCNICA LEGISLATIVA. PRIMEIRA VOTAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE COM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS E ORDINÁRIAS ADITIVAS. PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 | 30/10/2025 | |
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DECRETO Nº 22, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 | 02/10/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº.008, DE 25 DE JULHO DE 2025 | 05/08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDESERRENSE A SENHORA DAIANE DA SILVA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
