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EDITAL Nº 10, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 | 16/10/2026 | CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2027–2028 Fica convocada a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027–2028, compreendendo os cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, com fundamento nos arts. 41 a 43 da Lei Orgânica e arts. 14, 18, 20 e 25 do Regimento Interno da Câmara. |
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EDITAL N° 001/2026 – TERMO DE POSSE VICE-PRESIDENTE – MESA DIRETORA – ELEIÇÃO SUPLEMENTAR | 21/09/2026 | O Presidente da Câmara declarou empossado o Vereador JERRI ADRIANE SILVA DE OLIVEIRA no cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora, o qual, após prestar o compromisso regimental, passou a exercer plenamente as atribuições inerentes ao cargo. Para constar, foi lavrado o presente TERMO DE POSSE, que, depois de lido, discutido e achado conforme, vai devidamente […] |
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REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPAELEIÇÃO SUPLEMENTAR — EDITAL N° 001/2026 CHAPA “DIÁLOGO E AÇÃO” — CARGO DE VICE-PRESIDENTE | 03/09/2026 | Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra/BA, Vereador EDSON SACRAMENTO DE JESUS JERRI ADRIANE SILVA DE OLIVEIRA, Vereador titular no exercício efetivo do mandato nesta Casa Legislativa, filiado ao Partido REPUBLICANOS, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 6″ do Edital de Eleição Suplementar n° 001/2026 […] |
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EDITAL DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR N° 001/2026 | 28/08/2026 | I – DO ÓRGÃO EXPEDIDOR Art. 1° – A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais conferidas pela Resolução n° 006/2022 (Regimento Interno), torna público o presente Edital de Eleição Suplementar para recomposição do cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora, visando assegurar […] |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CASSAÇÃO – VEREADOR PAULO MOACI DOS SANTOS | 14/08/2026 | Foi decretada pela Justiça Eleitoral, em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE nº 0600573- 51.2024.6.05.0114 ), a cassação do diploma e do mandato eletivo do Vereador Paulo Moaci dos Santos, eleito pelo Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais de 2024, conforme Decisão nº 3962010/2026 – PRE/ZE-114. |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 13/03/2026 | LEITURA E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2025, COM O RELATORIO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA. |
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EDITAL Nº 012/2025 | 11/11/2025 | AUDIENCIA PÚBLICA a realizar-se às 15:00h do dia 14 de novembro 2025, na sede da Câmara de Vereadores do Município de Pé de Serra, Bahia, com a seguinte PAUTA: |
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EDITAL Nº 011/2025 | 28/10/2025 | |
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MANDADO Nº 8001956-72.2025.8.05.0211 (EDITAL Nº 001/2025) | 09/09/2025 | De Ordem da Exma. Sra. Dra. Cíntia França Ribeiro, MM Juíza de Direito da Vara dos Feitos Criminais desta Comarca de Riachâo do Jacuípe, Estado da Bahia, República Federativa do Brasil, na forma da lei, etc … Manda o Oficial de Justiça deste Juízo ao qual for o presente distribuído, que a vista do mesmo […] |
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EDITAL Nº 010, 23 DE JULHO DE 2025 | 23/07/2025 | Ficam os Senhores Vereadores CONVOCADOS para participarem da Sessão Extraordinária a realizar-se às 09:00h do dia 24 de julho de 2025, na sede da Câmara de Vereadores do Município de Pé de Serra, Bahia, com a seguinte PAUTA:a) Projeto de Lei Nº 010/25 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre as Diretrizes para […] |
