PREOJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019/2025
PREOJETO DE LEI Nº 018/2025
PROJETO DE LEI Nº 015 , DE 18 DE JUNHO DE 2025.
Fica prorrogada, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Pé de Serra, Bahia, instituído pela Lei Municipal nº 509 /2015, de 18 de junho de 2015.
PROJETO DE LEI Nº 012 DE 08 DE MAIO DE 2025
Fica instituído o Calendário Esportivo Anual de Pé de Serra, englobando programações desportivas amadoras diversas, inclusive escolares, de esportes individuais e coletivos, de acordo com as características inerentes a cada um
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/25 DE 09 DE JUNHO DE 2025
Fica concedido o título de Cidadã Pedesserrense a Senhora Verônica Carvalho de Melo., Assistente Social, pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de Serra , Estado da Bahia
PROJETO DE LEI Nº 015 DE 18 DE JUNHO DE 2025
Fica prorrogada, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Pé de Serra, Bahia, instituído pela Lei Municipal nº 509 /2015, de 18 de junho de 2015
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO -PROJETO DE LEI Nº 010/2025
A presente Emenda Aditiva tem como objetivo incluir na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os exercícios de 2025/2026 a previsão expressa de emendas parlamentares impositivas, como instrumento essencial para reforçar a atuação dos Legisladores Municipais na formulação e implementação das políticas públicas, destinando recursos para atender necessidades locais específicas apontadas diretamente pelos […]
PROJETO DE LEI Nº 015, DE 18 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE PÉ DE SERRA, BAHIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 509/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 226/2025
Encaminho à elevada apreciação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei que “Dispõesobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação (PME) de Pé de Serra,Bahia, instituído pela Lei Municipal nº 509 /2015, de 18 de junho de 2015, e dá outrasprovidências”, estabelecendo novo prazo para a conclusão do atual ciclo e adequando suatemporalidade […]
PROJETO DE LEI Nº 013/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA CONCEDER PATROCÍNIO A EVENTOS DE NATUREZA CULTURAL, ESPORTIVA, EDUCACIONAL, SOCIAL E OUTRAS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.