| Título | Data | Resumo |
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| EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2026 | 15/06/2026 | Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana – Portal do Sertão, Mauro Selmo Oliveira Vieira, no uso de suas atribuições legais estatuídas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o artigo 31, §30 da CRFB, artigo 54 da Lei Complementar n 1006/91, artigo 70 da Resolução n° 1060/05 […] |