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PARECER Nº 017/2026 – CFOFCC | 17/07/2026 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – CFOFCC – ao Projeto de Lei nº 65/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os exercícios de 2026/2027, e às Emendas Aditivas nº 01 e 02 do Poder Executivo e nº 03 do Poder Legislativo. |
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PARECER N 037/2026 | 16/07/2026 | Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol localizado no Povoado de Ouricuri, no Município de Pé de Serra – BA e da outras providencias |
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PARECER N° 036/2026 | 16/07/2026 | Dispõe sobre a inclusão da Educação Financeira na grade curricular da Rede Municipal de Ensino de Pé de Serra- BA e dá outras providências. |
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PARECER N° 035/202026 | 16/07/2026 | Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional Brasileiro, do Estado da Bahia e do Município de Pé de Serra nas instituições de ensino da rede pública e privada do Município e dá outras providências. |
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PARECER N 034/2026 | 16/07/2026 | Encaminhado à apreciação desta Comissão de Educação, Cultura, Esporte ,Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos o Projeto de Decreto Legislativo N017/26 de autoria do Vereador Paulo Magno Sampaio de Santana, que concede o Título Honorífico de Cidadão Pedeserrense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pé de Serra. A proposição já recebeu parecer […] |
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PARECER N 033/2026 | 16/07/2026 | Encaminhado à apreciação desta Comissão de Educação, Cultura, Esporte ,Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos o Projeto de Decreto Legislativo N016/26 de autoria do Vereador Paulo Magno Sampaio de Santana, que concede o Título Honorífico de Cidadão Pedeserrense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pé de Serra. A proposição já recebeu parecer […] |
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ATA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 16/07/2026 | |
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PARECER N° 064/2026 | 10/07/2026 | Análise de constitucionalidade, legalidade, adequação à Lei Orgânica Municipal de Pé de Serra — BA, ao Regimento Interno da Câmara Municipal e à técnica legislativa do Veto Total oposto ao Projeto de Lei Legislativo n° 59/2026, de autoria do Vereador José Joelson Oliveira Carneiro, que institui o Programa “Servidor do Ano do Município de Pé […] |
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PARECER N° 063/2026 | 10/07/2026 | Análise de constitucionalidade, legalidade, adequação à Lei Orgânica Municipal de Pé de Serra — BA, ao Regimento Interno da Câmara Municipal e à técnica legislativa do Veto Total oposto ao Projeto de Lei Legislativo n° 48/2026, de autoria do Vereador Jerri Adriane Silva de Oliveira, que “dispõe sobre a instituição do Programa ‘Profissionais do Ano […] |
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PARECER N° 016/2026 | 10/07/2026 | Análise de compatibilidade orçamentária, legalidade, adequação à Lei Orgânica Municipal de Pé de Serra — BA, ao Regimento Interno da Câmara Municipal e à técnica legislativa do Projeto de Lei n° 65/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para os exercícios de 2026/2027”, bem como das Emendas Aditivas n° […] |
