PROJETO DE DECRETO

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TítuloDataResumo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026 DE 26 DE SETEMBRO DE 2026 02/10/2026Art. 1° – Fica concedido o título de Cidadã Pedesserrense a Senhora, MARLY REGINA BRIZOLA pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de Serra, Estado da Bahia. Art. 2° – O Títuio de Cidadã será entregue a homenageada em Sessão Especial a ser realizada no dia e horário preestabelecido pela Mesa Diretora da Câmara […]
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 19/02/2026CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDESERRENSE A SENHORA MARIA LUZINEIDE DOS SANTOS E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/25, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 11/12/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025 28/11/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012 DE 17 DE NOVEMBRO 2025 27/11/2025DISPÕE SOBRE CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDESSERRENSE A SENHOR ANTÔNIO JORGE FALCÃO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE DECRETO Nº 011/2025 23/10/2025Concede o Título de Cidadão Pedeserrense ao Pastor Decivaldo de Araújo Santana e dá outras providências.