PROJETO DE LEI Nº 036/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e pensionistas do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 035/2025
Dispõe sobre instituir a última sexta-feira do mês de maio como o DIA MUNICIPAL DO SAMBA DE RODA do município de Pé de Serra Bahia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 35/2025
Dispõe sobre instituir a última sexta-feira do mês de maio como o DIA MUNICIPAL DO SAMBA DE RODA do município de Pé de Serra Bahia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DE Nº 034, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Regulamenta a permissão de uso dos boxes localizados no Mercado Municipal de Pé de Serra, assegura o direito dos atuais permissionários e dá outras providências.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 032/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAR O DIA DO EVENGÉLICO COMO PATRIMÔNIO HISTORICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 30 DE AGOSTO DE 2025 – (LOA/2026)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 030, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre denominação de bem público de uso comum, no Povoado de Aroeira, neste município de Pé de Serra/Ba
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, com pedido de urgência.
PROJETO DE LEI Nº 018/2025 – VETO INTEGRAL À EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA Nº 01
Veto integral à Emenda Modificativa e Aditiva nº 01/2025, ao Projeto de Lei nº 18/2025, que “Institui o Programa ‘Morar Melhor’ e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 13/2025 – SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 01
À EMENDA MODIFICATIV A E ADITIVA (Proposição nº 001/2025) AO PROJETO DE LEI Nº 13/2025 Autor: Vereador Paulo Magno Sampaio de Santana Art. 1º – O art. 4° do Projeto de Lei nº 13/2025, na redação dada pela Emenda Modi.ficativa e Aditiva (Proposição nº 017/2025), passa a vigorar com a seguinte redação: