PROJETO DE LEI Nº 14, DE 05 DE JUNHO DE 2025
Declara a Quadrilha Furacão como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 046, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério público do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 044/2025
PROJETO DE LEI Nº 043/2025
PROJETO DE LEI DE Nº 042, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 040, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 039/2025
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Cultural União Pedeserrense de Ciclismo e da outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 021, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A A SOCIEDADE MUSICAL COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL (SOMUSICA) 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 038/2025
Institui a Semana Municipal do Incentivo ao Ciclismo, designa o Dia do Passeio Ciclístico Municipal, no município de Pé de Serra, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 037/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.