VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 48/2026
Assunto: Comunicação de Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo n° 48/2026, que institui o Programa “Profissionais do Ano da Rede Municipal de Ensino” de Pé de Serra/BA.
EMENDA ADITIVA N° 001/26 AO PROJETO DE LEI N° 67/2026 – REPUBLICAÇÃO
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Assunto: Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n° 67/2026, que dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal n° 15.326/2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal, para dispor sobre a reclassificação […]
PROJETO DE LEI Nº 67, DE 27 DE ABRIL DE 2026
“Dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal e dispõe sobre a reclassificação e renomeação do cargo de Auxiliar de Ensino para Professor de Educação Infantil, […]
EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 067/2026
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n° 67/2026, que dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal n° 15.326/2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal, para dispor sobre a reclassificação do cargo de Auxiliar de Ensino, estabelecer requisitos de ingresso, […]
EMENDA ADITIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI N° 065/2026
Acrescenta o art. 15-B ao Projeto de Lei nº 65/2026, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI N° 065/2026
Acrescenta o art. 15-A ao Projeto de Lei n° 65/2026, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 057/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ACESSO A POVOADOS E COMUNIDADES SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AO USUÁRIO E IDENTIFICAÇÃO TERRITORIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 068/2026
Dispõe sobre a denominação oficial das vias públicas do Loteamento Recanto doSapé, no Município de Pé de Serra e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 067/2026
Dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal n° 15.326, de 6 de janeiro de 2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal, e dá outras providências
PROJETO DE LEI
Esta Lei institui critérios técnicos de mérito e desempenho para seleção de profissionais do magistério habilitados ao exercício das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino.