Tipo: Projeto de Lei

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 075/2026

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE — UBS LOCALIZADA NO POVOADO DE MARTEZONA COMO “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALMERINDA LIMA DE AZEVEDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 074, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2027, e determina outras providências. Use as teclas de seta para cima e para baixo para redimensionar o painel da caixa de metadados. Mover para cimaMover para baixoShow or hide panelNúmero do Projeto *Data […]

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 073/2026

Fica instituído, no âmbito do Município de Pé de Serra — Bahia, o “Dia da Super Taça”, a ser celebrado anualmente no último sábado do mês de dezembro

PROJETO DE LEI Nº 072/2026

Denomina de Rua Gonçalo Bandeira Lopes o logradouro público localizada no Loteamento Jose Carneiro Rios ‘José de Durval” (Antiga Vila) que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 071/2026

Denomina de Rua Hélio Carneiro de Almeida o logradouro público localizada na sede do munícipio e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 070/2026

“Regulamenta, no âmbito do Município de Pé de Serra, o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5°, no inciso II do § 3° do artigo 37 e no § 2° do artigo 216 da Constituição Federal, em conformidade com a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá […]

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 59/2026

Assunto: Comunicação de Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo n° 59/2026, que institui o Programa “Servidor do Ano do Município de Pé de Serra”, destinado ao reconhecimento e valorização dos servidores públicos municipais. Senhor Presidente,

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 55/2026

Assunto: Comunicação de Veto Total ao Projeto de Lei n° 55/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreadores (GPS), em tempo real, nos veículos de transporte escolar no âmbito do Município de Pé de Serra/BA. Senhor Presidente,