Tipo: Projeto de Lei

PROJETO DE LEI N° 066, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Institui critérios técnicos de mérito e desempenho para seleção onais do magistério habilitados ao exercício das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pé de Serra — Bahia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 062 /2026

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA — BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 060/2026

A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os artigos 29, V, VI, 29-A, 37, Xe 39, 8 4º, da Constituição Federal, e em conformidade com o art. 5º da Lei Municipal nº 719, de 06 de setembro […]

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 059/2026

Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Pé de Serra, o Programa “SERVIDORES DO ANO DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA”, destinado a reconhecer e valorizar os servidores públicos municipais que se destacarem pelo desempenho, dedicação, comprometimento e contribuições relevantes para a prestação dos serviços públicos […]

PROJETO DE LEI Nº 057/2026

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ACESSO A POVOADOS E COMUNIDADES SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AO USUÁRIO E IDENTIFICAÇÃO TERRITORIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS