PROJETO DE LEI N°112, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 E ANEXOS

PROJETO DE LEI N°112, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 E ANEXOS

Número: PROJETO DE LEI N°112, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 E ANEXOS

Data: 06/12/2024

Origem: Legislativo

Situação: Em Tramitação

Autor: Câmara Municipal de Pé de Serra

📜 Ementa

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO-DE-LEI-No112-24-RESIDUOS-SOLIDOS-Baixar

META-1-Plano-de-Trabalho-Relatorio-Final-1Baixar

META-2-Plano-de-Comunicacao-e-Mobilizacao-Social-Relatorio-Final-1Baixar

META-3-Diagnostico-TecnicoBaixar

META-4-Estudo-da-Gestao-Associada-6Baixar

META-5.1-Cenarios-para-a-Gestao-dos-Residuos-SolidosBaixar

META-5.2-Diretrizes-Metas-e-Acoes-para-a-Gestao-dos-Residuos-Solidos-1Baixar

META-5.3-Instrumentos-de-Gestao-e-Rede-de-Areas-de-Manejo-de-Residuos-Solidos-1Baixar

META-5.4-Definicao-de-Areas-para-a-Disposicao-Final-de-RejeitoBaixar

META-5.5-Regramento-das-Acoes-dos-Orgaos-Publicos-dos-PGRS-e-da-Logistica-ReversaBaixar

META-5.6-Definicao-da-Estrutura-GerencialBaixar

META-5.7-Sistematica-de-Calculo-dos-Custos-e-Mecanismos-de-CobrancaBaixar

META-6-Agendas-Setoriais-de-ImplementacaoBaixar

META-7-Relatorio-Audiencias-PublicasBaixar

📎 Documentos Anexos (14)

META-7-Relatorio-Audiencias-Publicas 22 MB
PDF
META-6-Agendas-Setoriais-de-Implementacao 622 KB
PDF
META-5.7-Sistematica-de-Calculo-dos-Custos-e-Mecanismos-de-Cobranca 612 KB
PDF
META-5.6-Definicao-da-Estrutura-Gerencial-1 458 KB
PDF
META-5.6-Definicao-da-Estrutura-Gerencial 458 KB
PDF
META-5.5-Regramento-das-Acoes-dos-Orgaos-Publicos-dos-PGRS-e-da-Logistica-Reversa 610 KB
PDF
META-5.4-Definicao-de-Areas-para-a-Disposicao-Final-de-Rejeito 4 MB
PDF
META-5.3-Instrumentos-de-Gestao-e-Rede-de-Areas-de-Manejo-de-Residuos-Solidos-1 655 KB
PDF
META-5.2-Diretrizes-Metas-e-Acoes-para-a-Gestao-dos-Residuos-Solidos-1 1 MB
PDF
META-5.1-Cenarios-para-a-Gestao-dos-Residuos-Solidos 3 MB
PDF
META-4-Estudo-da-Gestao-Associada-6 3 MB
PDF
META-3-Diagnostico-Tecnico 33 MB
PDF
META-2-Plano-de-Comunicacao-e-Mobilizacao-Social-Relatorio-Final-1 615 KB
PDF
META-1-Plano-de-Trabalho-Relatorio-Final-1 774 KB
PDF
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