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PROJETO DE LEI Nº 046, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 | 06/02/2026 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério público do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | 02/02/2026 | Cria a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra, Estado da Bahia, e nomeia o Senhor GILVANIO FIGUEREDO DOS SANTOS para o cargo de Ouvidor Parlamentar, e dá outras providências. |
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 3º QUADRIMESTRE/2025 | 30/01/2026 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL – CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro de 2025 até Dezembro de 2025 |
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ATA – 35ª SESSÃO ORDINÁRIA/2025 | 30/01/2026 | realizada no dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte e cinco (2025) |
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EXTRATO DO CONTRATO N. 007/2026 | 27/01/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ORIENTAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO PATRIMONIAL DE ACORDO COM EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA BAHIA E DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO–NBCASP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA. |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026 | 20/01/2026 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA- BA. CONTRATADO: DERIVADOS DE PETRÓLEO CARI LTDA |
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EXTRATO DO CONTRATO N. 005/2026 | 16/01/2026 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA COM ATIVIDADES EXCEPCIONAIS DE “FAXINA E COPEIRA”, VISANDO ATENDER DEMANDA TEMPORÁRIA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS MEDIANTE REQUISIÇÃO E PAGAMENTO MEDIANTE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA […] |
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EXTRATO DO CONTRATO N. 004/2026 | 16/01/2026 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA COM ATIVIDADES EXCEPCIONAISDE “FAXINA E COPEIRA”, VISANDO ATENDER DEMANDA TEMPORÁRIA DEACORDO COM AS NECESSIDADES ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, COMSERVIÇOS A SEREM PRESTADOS MEDIANTE REQUISIÇÃO E PAGAMENTOMEDIANTE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DACÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA-BAHIA – […] |
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EXTRATO DO CONTRATO N. 003/2026 | 16/01/2026 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA COM ATIVIDADES EXCEPCIONAIS DE “FAXINA E COPEIRA”, VISANDO ATENDER DEMANDA TEMPORÁRIA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS MEDIANTE REQUISIÇÃO E PAGAMENTO MEDIANTE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA […] |
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EXTRATO DO CONTRATO N. 002/2026 | 16/01/2026 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA COM ATIVIDADES EXCEPCIONAIS DE “FAXINA E COPEIRA”, VISANDO ATENDER DEMANDA TEMPORÁRIA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS MEDIANTE REQUISIÇÃO E PAGAMENTO MEDIANTE EMISSÃO DE NOTA FISCAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA […] |
