PROJETO DE LEI Nº 012 DE 08 DE MAIO DE 2025
Número: PROJETO DE LEI Nº 012 DE 08 DE MAIO DE 2025
Data: 08/05/2025
Origem: Legislativo
Situação: Em Tramitação
Autor: Câmara Municipal de Pé de Serra
📜 Ementa
Fica instituído o Calendário Esportivo Anual de Pé de Serra, englobando programações desportivas amadoras diversas, inclusive escolares, de esportes individuais e coletivos, de acordo com as características inerentes a cada um
