PROJETO DE LEI Nº 105 /2024
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PÉ DE SERRA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 104 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 103 DE 23 DE AGOSTO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MINÍCIPIO DE PÉ DE SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº DE 12 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 101/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO DA LAGOA DO PÉ DO MORRO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA/BA
PROJETO DE LEI Nº 099/2024 – EMENDA ADITIVA N° O1/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 100/2024
ALTERA O § 2° DO ART. 64 DA LEI MUNICIPAL N° 497/2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 18 DE AGOSTO DE 2014, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 099/2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 098 DE 02 DE ABRIL DE 2024
Considera insalubre atividade profissional dos motoristas de ambulância e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 97 DE 19 DE MARÇO DE 2024 (REPUBLICAÇÃO)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E MUSICAL LIRA 06 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.