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PROJETO DE LEI Nº 057/2026 | 12/03/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ACESSO A POVOADOS E COMUNIDADES SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AO USUÁRIO E IDENTIFICAÇÃO TERRITORIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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OFÍCIO Nº 078/2026 | 12/03/2026 | Encaminho à elevada apreciação desta Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, no âmbito do Município de Pé de Serra, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários relativos a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025. A presente iniciativa insere-se […] |
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ATA – 41ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 12/03/2026 | |
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PROJETO DE LEI Nº 049, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | 05/03/2026 | Dispõe sobre o denominação de vias públicos no Povoado de Santo Agostinho, neste Município de Pé de Serro/BA, e dá outros providências. |
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OFÍCIO Nº 041/2026 | 05/03/2026 | A Prefeito do Município de Pé de Serra, Estado do Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhee confere a lei Orgânica Municipal vem por meio deste, encaminhar à apreciação dessa Egrégio Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 49, de 09 de fevereiro de 2026. que dispõe sobre a denominação de vias públicos […] |
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PARECER N° 021/2026 | 05/03/2026 | EMENTA: Denomina oficialmente o Loteamento Minha Casa, localizado na sede do Município de Pé de Serra, como Loteamento José Carneiro Rios (Zé de Durval) e dá outras providências. |
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PARECER N° 020/2026 | 05/03/2026 | EMENTA: Inclui no Calendário Cultural do Município de Pé de Serra a Semana da Agricultura Familiar e da Economia Solidária e define o primeiro domingo do mês de junho como data para a realização da Feira Municipal |
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PARECER N° 019/2026 | 05/03/2026 | EMENTA: Dispõe sobre a instituição da última sexta-feira do mês de maio como o Dia Municipal do Samba de Roda, no Município de Pé de Serra, e dá outras providências. |
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PARECER N° 018/2026 | 05/03/2026 | EMENTA: Institui o Dia do Trabalhador Rural no Município de Pé de Serra, Estado da Bahia. |
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ATA – 39ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 05/03/2026 | |
