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PARECER Nº 023/2026 | 07/05/2026 | Ementa: Dispõe sobre a limitação do número de projetos de decreto legislativo para concessão de Títulos de Cidadão Pé-de-Serrense e comendas honorificas no âmbito do Município de Pé de Serra, e dá outras providências. |
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PARECER Nº 022/2026 | 07/05/2026 | Concessão de Título de Cidadã Serrenense à Senhora Maria Luzineide dos Santos e dá outras providências. |
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PARECER Nº 028/2026 | 07/05/2026 | EMENTA: Dispõe sobre denominação de via pública ao lado do Loteamento Fernandes, na sede do Município e dá outras providências |
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PARECER Nº 026/2026 | 07/05/2026 | EMENTA: Dispõe sobre denominação de vias públicas, no Povoado de Santo Agostinho, neste Município e dá outras providências |
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PARECER Nº 027/2026 | 07/05/2026 | EMENTA: Dispõe sobre denominação de via pública ao lado do Loteamento Fernandes, na sede do Município e dá outras providências Autoria: Edson Sacramento de Jesus Relatoria: Jerri Adriane Silva de Oliveira |
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ATA – 44ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 07/05/2026 | |
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EXTRATO DO CONTRATO N. 016/2026 | 27/04/2026 | contratação de empresa especializada em informática para prestação de serviço envolvendo atividades de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras e administração de redes de informática, gestão de hardware e suporte técnico com instalação inclusa, visando atender as demandas da Câmara Municipal de Pé de Serra-BA – CONTRATADO: 17.445.320 DANILO DE JESUS BISPO |
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EXTRATO DO CONTRATO N. 015/2026 | 27/04/2026 | Contratação de empresa para prestação de serviços de gravação e transmissão em tempo real (ao vivo) de áudio e vídeo (streaming) via internet (online) das sessões plenárias, ordinárias, extraordinárias, sessões solenes, eventos e demais atividades do Poder Legislativo Municipal, com a disponibilização de equipamentos profissionais e equipe de apoio presencial para execução dos serviços sempre […] |
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EXTRATO DO CONTRATO N. 014/2026 | 27/04/2026 | Contratação de pessoa física para prestação de serviços de BUFFET (coffee break e refeições) para atender necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra, em atos oficiais dos 1º e 2º semestres legislativos do exercício corrente – CONTRATADA: ROBERTA DE JESUS OLIVEIRA |
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EXTRATO DO CONTRATO N. 013/2026 | 27/04/2026 | Aquisição de itens institucionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra – Bahia – CONTRATADO: A F BRITO MOREIRA LTDA |
