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REQUERIMENTO DE Nº 002 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 | 04/09/2026 | Assunto: Solicitação de informações e providências acerca da proliferação de cães abandonados no município ( LAI Nº 12.527 /2011 ). |
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ATA Nº 55ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 28 DE AGOSTO DE 2026 | 03/09/2026 | |
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PROJETO DE LEI Nº 074, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 | 03/09/2026 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2027, e determina outras providências. |
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REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPAELEIÇÃO SUPLEMENTAR — EDITAL N° 001/2026 CHAPA “DIÁLOGO E AÇÃO” — CARGO DE VICE-PRESIDENTE | 03/09/2026 | Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra/BA, Vereador EDSON SACRAMENTO DE JESUS JERRI ADRIANE SILVA DE OLIVEIRA, Vereador titular no exercício efetivo do mandato nesta Casa Legislativa, filiado ao Partido REPUBLICANOS, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 6″ do Edital de Eleição Suplementar n° 001/2026 […] |
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PARECER N° 067/2026 | 28/08/2026 | Denomina de Rua Hélio Carneiro de Almeida a via pública localizada na quarta Travessa da Rua Antônio Carneiro de Oliveira, Fundo do Antigo ACUPS, na sede do Município de Pé de Serra — BA. |
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PARECER Nº 066/2026 | 28/08/2026 | Denomina de Rua Gonçalo Bandeira Lopes o logradouro público localizado no Loteamento José Carneiro Rios — “José de Durval” (Antiga Vila) e dá outras providências.na sede do Município de Pé de Serra — BA. |
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LEI Nº 777, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 | 28/08/2026 | Dispõe sobre a instituição do Programa “Servidor do Ano do Município de Pé de Serra”, destinado ao reconhecimento e valorização dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
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ATOS DA PRESIDÊNCIA – ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 008/2026 | 28/08/2026 | RESOLVE: Art. 1º Fica promulgada a Lei nº 777/2026, resultante do Projeto de Lei Legislativo nº 59/2026, que institui, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Pé de Serra, o Programa “Servidor do Ano do Município de Pé de Serra”, destinado ao reconhecimento e à valorização dos servidores públicos municipais, […] |
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LEI Nº 776, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 | 28/08/2026 | Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pé de Serra/BA, o Programa “Profissionais do Ano da Rede Municipal de Ensino”, destinado a reconhecer e valorizar os profissionais que se destacarem pelo desempenho, dedicação, comprometimento e contribuições relevantes para o desenvolvimento da educação municipal, e dá outras providências. |
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ATOS DA PRESIDÊNCIA – ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 007/2026 | 28/08/2026 | RESOLVE: Art. 1º Fica promulgada a Lei nº 776/2026, resultante do Projeto de Lei Legislativo nº 48/2026, que institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Pé de Serra, o Programa “Profissionais do Ano da Educação” e dá outras providências, conforme o texto aprovado pelo Poder Legislativo. |
