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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 048/2026 | 19/02/2026 | DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA “PROFISSIONAIS DO ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO” DE PÉ DE SERRA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 047/2026 | 19/02/2026 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, INSTITUI O LIVRO DO TOMBAMENTO E DO REGISTRO ESPECIAL DO PATRIMÔNIO IMATERIAL, CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 | 19/02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDESERRENSE A SENHORA MARIA LUZINEIDE DOS SANTOS E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 045, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 | 19/02/2026 | Dispõe sobre a regularização das denominações populares de Vias públicas no Povoado de Aroeira Município de Pé de Serra -Ba. |
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PROJETO DE LEI Nº 14, DE 05 DE JUNHO DE 2025 | 19/02/2026 | Declara a Quadrilha Furacão como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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PARECER Nº 041/2026 – CCJ – PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 13/02/2026 | ao Projeto de Lei nº 46/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do magistério público do Município de Pé de Serra. |
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PARECER N° 040, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO FINAL | 13/02/2026 | Matéria: Projeto de Lei nº43/2025 Ementa: Inclui no Calendário Cultural do Município de Pé de Serra, Estado da Bahia, a Semana da Agricultura Familiar e da Economia Solidária e define o primeiro domingo de junho como data para a realização da Feira Municipal Autor: Gilvanio Figueiredo dos Santos Relator: Misael Bandeira Lopes |
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PARECER N° 039, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO FINAL | 13/02/2026 | Matéria: Projeto de Lei nº 44/2025 Ementa: Denomina oficialmente o Loteamento Minha Casa, localizado na sede do Município de Pé de Serra, como ‘Loteamento José Carneiro Rios (Zé de Durval) ‘ e dá outras providências. CN ~· 02 PROT. Autor: Misael Bandeira Lopes. Relator Gilvanio Figueiredo dos Santos |
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PARECER N° 038, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO FINAL | 13/02/2026 | Ementa: Dispõe sobre instituir a última sexta-feira do mês de maio como o Dia Municipal do Samba de Roda do Município de Pé de Serra e dá outras providências. Autor: Vereador Jerry Adriane S. Oliveira Relator: Misael Bandeira Lopes. |
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PARECER N° 037, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO FINAL | 13/02/2026 | EMENTA: , CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SR.EDUARDO CARDOSO DE JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. “ |
