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ATA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 09/04/2026 | Realizada no dia (13) treze de março de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos treze dias do mês de marçode dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores. |
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PORTARIA Nº 17/26 | 31/03/2026 | RESOLVE: Art. 1º – Fica estabelecido ponto facultativo, para os servidores da Câmara Municipal de Pé de Serra/BA. no dia 02 de abril de 2026, em decorrência do Feriado de Sexta Feira Santa. |
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2026 | 26/03/2026 | Prestação de Contas Anual referente ao Exercício Financeiro de 2025 do Consórcio Público lnterfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana – Portal do Sertão |
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ATA – 41ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 26/03/2026 | |
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANº 08/2026 | 26/03/2026 | Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Prefeitura Municipal de Pé de Serra – Bahia, exercício de 2025, responsabilidade da Prefeita Sra. ZEDIV AN DE FREITAS RIOS |
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANº 07/2026 | 26/03/2026 | Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Pé de Serra-Ba, exercício financeiro de 2025″ |
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DECRETO LEGISLATIVO N°14/26 DE 17 DE MARÇO DE 2026 | 18/03/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PEDESERRENSE A SENHORA VANEIDE DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO LEGISLATIVO N°13/26 DE 17 DE MARÇO DE 2026 | 18/03/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SENHOR EDUARDO CARDOSO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO LEGISLATIVO N°12/26 DE 17 DE MARÇO DE 2026 | 18/03/2026 | DISPOE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SENHOR ANTONIO JORGE FALCAORIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA 17ª DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 18/03/2026 | Realizada no dia (13) treze de março de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos treze dias do mês de marçode dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores, |
