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PARECER N° 035/202026 | 16/07/2026 | Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional Brasileiro, do Estado da Bahia e do Município de Pé de Serra nas instituições de ensino da rede pública e privada do Município e dá outras providências. |
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PARECER N 034/2026 | 16/07/2026 | Encaminhado à apreciação desta Comissão de Educação, Cultura, Esporte ,Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos o Projeto de Decreto Legislativo N017/26 de autoria do Vereador Paulo Magno Sampaio de Santana, que concede o Título Honorífico de Cidadão Pedeserrense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pé de Serra. A proposição já recebeu parecer […] |
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PARECER N 033/2026 | 16/07/2026 | Encaminhado à apreciação desta Comissão de Educação, Cultura, Esporte ,Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos o Projeto de Decreto Legislativo N016/26 de autoria do Vereador Paulo Magno Sampaio de Santana, que concede o Título Honorífico de Cidadão Pedeserrense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pé de Serra. A proposição já recebeu parecer […] |
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ATA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 16/07/2026 | |
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PARECER N° 064/2026 | 10/07/2026 | Análise de constitucionalidade, legalidade, adequação à Lei Orgânica Municipal de Pé de Serra — BA, ao Regimento Interno da Câmara Municipal e à técnica legislativa do Veto Total oposto ao Projeto de Lei Legislativo n° 59/2026, de autoria do Vereador José Joelson Oliveira Carneiro, que institui o Programa “Servidor do Ano do Município de Pé […] |
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PARECER N° 063/2026 | 10/07/2026 | Análise de constitucionalidade, legalidade, adequação à Lei Orgânica Municipal de Pé de Serra — BA, ao Regimento Interno da Câmara Municipal e à técnica legislativa do Veto Total oposto ao Projeto de Lei Legislativo n° 48/2026, de autoria do Vereador Jerri Adriane Silva de Oliveira, que “dispõe sobre a instituição do Programa ‘Profissionais do Ano […] |
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PARECER N° 016/2026 | 10/07/2026 | Análise de compatibilidade orçamentária, legalidade, adequação à Lei Orgânica Municipal de Pé de Serra — BA, ao Regimento Interno da Câmara Municipal e à técnica legislativa do Projeto de Lei n° 65/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para os exercícios de 2026/2027”, bem como das Emendas Aditivas n° […] |
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PARECER Nº 062/2026 | 19/06/2026 | ao Veto Total n° 04/2026, de iniciativa do Poder Executivo, aposto à Emenda Aditiva n° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 67/2026, que “Dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal n° 15.326/2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal.” |
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PARECER Nº 061/2026 | 19/06/2026 | Ao Projeto de Lei do Executivo n° 69/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial destinado à inclusão de nova ação para execução dos recursos do Programa Bahia Fome Zero — Cozinha Comunitária. |
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PARERCER Nº 015/2026 | 19/06/2026 | Ao Projeto de Lei n° 69/2026 De autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial destinado ao Programa Bahia Fome Zero — Cozinha Comunitária |
