Encaminhado à apreciação desta Comissão de Educação, Cultura, Esporte ,Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos o Projeto de Decreto Legislativo N016/26 de autoria do Vereador Paulo Magno Sampaio de Santana, que concede o Título Honorífico de Cidadão Pedeserrense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pé de Serra. A proposição já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, quanto à sua constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa
