|
ATA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 28/05/2026 | Realizada no dia (22) vinte e dois de maio de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos vinte e dois dias domês de maio de dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores |
|
PARECER Nº 055/2026 – CCJ – AO PROJETO DE LEI N° 67/2026 | 22/05/2026 | Que dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal n° 15.326/2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal, com Emenda Aditiva n° 001/26. PROJETO DE LEI N° 67/2026 E EMENDA ADITIVA N° 001/26. RECONHECIMENTO E ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. […] |
|
PARECER Nº 054/2026/2026 – CCJ – CECECTS – AO PROJETO DE LEI N° 66/2026 | 22/05/2026 | Que institui critérios técnicos de mérito e desempenho para seleção de profissionais do magistério habilitados ao exercício das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pé de Serra — Bahia, e dá outras providências. PROJETO DE LEI. EDUCAÇÃO. INSTITUIÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO […] |
|
PARECER Nº 032/2026 – CECECTS – AO PROJETO DE LEI N° 067/2026 | 22/05/2026 | Que dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal n° 15.326/2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal, com Emenda Aditiva n° 001/26. |
|
PARECER 031/2026 – CECECTS – AO PROJETO DE LEI N° 66/2026 | 22/05/2026 | Que institui critérios técnicos de mérito e desempenho para seleção de profissionais do magistério habilitados ao exercício das funções gratificadas de Diretor e ViceDiretor das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pé de Serra – Bahia, e dá outras providências. Origem: Poder Executivo Municipal. ROJETO DE LEI. EDUCAÇÃO. INSTITUIÇÃO DE […] |
|
ATA Nº 46ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 21/05/2026 | |
|
ATA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 14/05/2026 | Aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores |
|
PARECER Nº 025/2026 | 07/05/2026 | EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Programa “Profissionais do Ano” da Rede Municipal de Ensino de Pé de Serra, Bahia e dá outras providências |
|
PARECER Nº 030/2026 | 07/05/2026 | EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreadores (GPS) em tempo real nos veículos de transporte escolar no âmbito do Município de Pé de Serra, Bahia e dá outras providencias |
|
PARECER Nº 024/2026 | 07/05/2026 | EMENTA:. Dispõe sobre a regularização das denominações populares de vias públicas no Povoado de Aroeira, neste Município de Pé de Serra, e dá outras providências |
