|
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – PROJETO DE LEI Nº 050/2026 | 09/04/2026 | Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública ao lado do Loteamento Fernandes e dá outras providências |
|
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – PROJETO DE LEI Nº 049/2026 | 09/04/2026 | Projeto de Lei n° 49/2026 Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Povoado de Santo Agostinho, neste Município de Pé de Serra, e dá outras providências. |
|
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – PROJETO DE LEI N° 45/2025 | 09/04/2026 | Ementa: Dispõe sobre a regularização das denominações populares de vias públicas no Povoado de Aroeira, neste Município de Pé de Serra, e dá outras providências. |
|
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026 | 09/04/2026 | Ementa: Concessão do Título de Cidadã Pé de serrense à Senhora Maria Luzineide dos Santos e da outras providencias. |
|
MOÇÃO DE PESAR – SRº SALATIEL DE OLIVEIRA LIMA | 09/04/2026 | Vereador que abaixo subscreve, propõe a nobre Mesa Diretora de Vereadores de Pé de Serra/Ba, com fundamento nas disposições regimentais MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor SALATIEL DE OLIVEIRA LIMA. |
|
ATA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 09/04/2026 | Realizada no dia (13) treze de março de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos treze dias do mês de marçode dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores. |
|
PORTARIA Nº 17/26 | 31/03/2026 | RESOLVE: Art. 1º – Fica estabelecido ponto facultativo, para os servidores da Câmara Municipal de Pé de Serra/BA. no dia 02 de abril de 2026, em decorrência do Feriado de Sexta Feira Santa. |
|
ATA – 41ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 26/03/2026 | |
|
DECRETO LEGISLATIVO N°14/26 DE 17 DE MARÇO DE 2026 | 18/03/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PEDESERRENSE A SENHORA VANEIDE DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
DECRETO LEGISLATIVO N°13/26 DE 17 DE MARÇO DE 2026 | 18/03/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SENHOR EDUARDO CARDOSO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
