|
PARECER Nº 014, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos. Projeto de Decreto: Nº 12/25. EMENTA: Concede título de cidadão pedeserrense ao Sr. Antonio Jorge Falcao Rios. |
|
PARECER Nº 013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | 26/02/2026 | Concede título de cidadão pedeserrense ao Sr. Eduardo Cardoso de Jesus e dá outras providencias. Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos |
|
REQUERIMENTO Nº 001/2026 | 20/02/2026 | Senhor Presidente, Considerando, inicialmente, que o presente requerimento fundamenta-se no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo sobre os atos do Poder Executivo, bem como na necessidade de assegurar a transparência e o acompanhamento da execução orçamentária municipal, garantindo o correto emprego dos recursos públicos; Justificando, ainda, a competência constitucional do Poder Legislativo de exercer […] |
|
ATA – 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 | 20/02/2026 | |
|
ATA – 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 20/02/2026 | |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 051/2026 | 19/02/2026 | Dispõe sobre denominação de via pública situada na sede deste município, ao lado do LoteamentoFernandes e dá outras providencias |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 050/2026 | 19/02/2026 | Dispõe sobre denominação de via pública situada na sede deste município, ao lado do Loteamento Fernandes e dá outras providencias |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 048/2026 | 19/02/2026 | DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA “PROFISSIONAIS DO ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO” DE PÉ DE SERRA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
PROJETO DE LEI Nº 047/2026 | 19/02/2026 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, INSTITUI O LIVRO DO TOMBAMENTO E DO REGISTRO ESPECIAL DO PATRIMÔNIO IMATERIAL, CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 | 19/02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDESERRENSE A SENHORA MARIA LUZINEIDE DOS SANTOS E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS. |
