PROJETO DE LEI Nº 021, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Número: PROJETO DE LEI Nº 021, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Data: 26/08/2025
Origem: Legislativo
Situação: Em Tramitação
Autor: Câmara Municipal de Pé de Serra
📜 Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A A SOCIEDADE MUSICAL COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL (SOMUSICA) 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
