PROJETO DE LEI Nº 049, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
📜 Ementa
Dispõe sobre o denominação de vias públicos no Povoado de Santo Agostinho, neste Município de Pé de Serro/BA, e dá outros providências.
Dispõe sobre o denominação de vias públicos no Povoado de Santo Agostinho, neste Município de Pé de Serro/BA, e dá outros providências.