PROJETO DE LEI Nº 049, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre o denominação de vias públicos no Povoado de Santo Agostinho, neste Município de Pé de Serro/BA, e dá outros providências.
OFÍCIO Nº 041/2026
A Prefeito do Município de Pé de Serra, Estado do Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhee confere a lei Orgânica Municipal vem por meio deste, encaminhar à apreciação dessa Egrégio Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 49, de 09 de fevereiro de 2026. que dispõe sobre a denominação de vias públicos […]
PARECER N° 021/2026
EMENTA: Denomina oficialmente o Loteamento Minha Casa, localizado na sede do Município de Pé de Serra, como Loteamento José Carneiro Rios (Zé de Durval) e dá outras providências.
PARECER N° 020/2026
EMENTA: Inclui no Calendário Cultural do Município de Pé de Serra a Semana da Agricultura Familiar e da Economia Solidária e define o primeiro domingo do mês de junho como data para a realização da Feira Municipal
PARECER N° 019/2026
EMENTA: Dispõe sobre a instituição da última sexta-feira do mês de maio como o Dia Municipal do Samba de Roda, no Município de Pé de Serra, e dá outras providências.
PARECER N° 018/2026
EMENTA: Institui o Dia do Trabalhador Rural no Município de Pé de Serra, Estado da Bahia.