PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012 DE 17 DE NOVEMBRO 2025
DISPÕE SOBRE CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PEDESSERRENSE A SENHOR ANTÔNIO JORGE FALCÃO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE DECRETO: Nº 011 /2025
Concede o Título de Cidadão Pedeserrense ao Pastor Decivaldo de Araújo Santana e dá outras providências.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 039/2025
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa e Cultural União Pedeserrense de Ciclismo e da outras providencias
PROJETO DE LEI Nº 021, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A A SOCIEDADE MUSICAL COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL (SOMUSICA) 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PARECER Nº 030/2025
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PÉ-DE-SERRENSE AO PASTOR DECIVALDODE ARAÚJO SANTANA.
EMENDA ORDINÁRIA Nº 24/2025
PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”
EMENDA ORDINÁRIA Nº 23/2025
PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima à Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”
EMENDA ORDINARIA Nº 22/2025
PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”
EMENDA ORDINÁRIA Nº 21/2025
PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”
EMENDA ORDINÁRIA Nº 20/2025
PROJETO DE LEI Nº 31 DE 30 DE AGOSTO DE 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Pé de Serra/BA para o exercício financeiro de 2026, e determina outras providências”