DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
O objeto da presente dispensa é Contratação de pessoa pessoa física ou juridica para prestação de serviços de BUFFET (coffe break e refeições) para atender necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra, em atos oficiais: 1- encerramento dos trabalhos legislativos do 1º semestre; 2- sessão especial de reabertura dos trabalhos legislativos para o 2º […]
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, 18 DE JULHO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 23 DE JULHO DE 2025
Fica concedido o título de Cidadã Pedesserrense a Senhora Maria Adriana Rodrigues Galena , pelos relevantes serviços prestados no fv’.lun icípio de Pé de Serra, Estado da Bahia.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, DE 23 DE JULHO DE 2025
Fica concedido o título de Cidadã Pedesserrense a Senhora Verônica Carvalho de Melo, pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de Serra, Estado da Bahia
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 23 DE JULHO DE 2025
Fica concedido o título de Cidadão Pedesserrense ao Senhor João Pereira Cerqueira, conhecido popularmente ··João do Karatê • pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de Serra, Estado da Bahia
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 23 DE JULHO DE 2025
Fica concedido o título de Cidadão Pedesserrense ao Senhor Lourival Barbosa dos Santos, pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de Serra, Estado da Bahia
PARECER Nº 03/2025 – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
A proposição legislativa constante do Projeto de Lei nº 10/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os exercícios financeiros de 2025/2026
PROJETO DE LEI Nº 015 , DE 18 DE JUNHO DE 2025.
Fica prorrogada, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Pé de Serra, Bahia, instituído pela Lei Municipal nº 509 /2015, de 18 de junho de 2015.
PROJETO DE LEI Nº 012 DE 08 DE MAIO DE 2025
Fica instituído o Calendário Esportivo Anual de Pé de Serra, englobando programações desportivas amadoras diversas, inclusive escolares, de esportes individuais e coletivos, de acordo com as características inerentes a cada um