| Título | Data | Resumo |
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| ATA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO | 01/02/2024 | Realizada no dia (18) dezoito de janeiro de(2024) dois mil e vinte e quatro. |
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 012/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 | 31/01/2024 | O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza, mediante necessidade e requisição periódica (podendo ocorrer diariamente) com pronta e imediata entrega, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. |
| PROJETO DE LEI Nº 83 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 | 31/01/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | 30/01/2024 | DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALQUADRIMESTRE SETEMBRO – DEZEMBRO – 2023 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| EDITAL Nº 007/2024 – CONVOCADOS | 30/01/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, II, “a”, do Regimento Interno Regimento Interno desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam […] |
| AVISOS | 26/01/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 011/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa […] |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 REVOGAÇÃO | 26/01/2024 | O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra/BA comunica a todos os interessados que a sessão de abertura para credenciamento, recebimentos dos envelopes de propostas e documentos de habilitação relativos ao processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 004/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização […] |
| EDITAL Nº 002/2024 – CONVOCADOS | 26/01/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os […] |
| PROJETO DE LEI Nº 082/2024 | 25/01/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| AVISOS | 22/01/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024 – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria em gestão patrimonial de acordo com as exigências do Tribunal de Contas da Bahia e das normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, ATUAL […] |