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ATA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO – 14 DE MARÇO DE 2024 | 21/03/2024 | |
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ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO – 14 DE MARÇO DE 2024 | 21/03/2024 | |
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ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 | 18/03/2024 | A Câmara Municipal de Pé de Serra/BA torna público que a publicação do Extrato do Contrato n. 017/2024 publicado no Diário Oficial deste Legislativo no dia 13 de março de 2024, Edição 325, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA COM ATIVIDADES EXCEPCIONAIS DE “COPEIRA”, VISANDO ATENDER A DEMANDA TEMPORÁRIA […] |
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AVISOS | 15/03/2024 | PARECER Nº 058/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALAO PROJETO DE LEI Nº 096/2024 EMENTA: “ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2023 QUE CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS PARECER […] |
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MOÇÃO DE APLAUSOS | 15/03/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia, através do Vereador PAULO MAGNO SAMPAIO DE SANTANA, solicita da Mesa, após ouvido o soberano plenário desta corte legislativa, que seja inserido na Ata dos trabalhos da Sessão Ordinária de hoje, a MOÇÃO DE APLAUSOS a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL […] |
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AVISOS | 14/03/2024 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas nos autos do Processo Administrativo nº. 019/2024, vem, pelo presente, […] |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 TERMO DE REFERÊNCIA | 14/03/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2024 OBJETO – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em capacitação através do Curso Projeto para formação de especialistas em licitações e Contratos, no período de 14 de março de2024 a 31 de dezembro de 2024. |
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AVISOS | 14/03/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2024DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 016/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa WR ELÉTRICA & […] |
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PROJETO DE LEI Nº 096/2024 | 14/03/2024 | ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2023 QUE CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 07 DE MARÇO DE 2024 | 14/03/2024 | |
