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TítuloDataResumo
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 18/02/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Soluções Integradas em Tecnologia para o fornecimento de licença de uso de Software de Soluções Tecnológicas Integradas para Processo Legislativo e Painel Eletrônico para atender as demandas da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 – TERMO DE REFERÊNCIA 06/02/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao plenário, comissões permanentes e temáticas do Poder Legislativo Municipal na elaboração de projetos de lei, emendas, decretos legislativos, resoluções, portarias, atos normativos de qualquer natureza, análise de mensagens, tudo de acordo a legalidade e constitucionalidade do Ordenamento Jurídico Brasileiro para atender […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025 06/02/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao plenário, comissões permanentes e temáticas do Poder Legislativo Municipal na elaboração de projetos de lei, emendas, decretos legislativos, resoluções, portarias, atos normativos de qualquer natureza, análise de mensagens, tudo de acordo a legalidade e constitucionalidade do Ordenamento Jurídico Brasileiro para atender […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 – ATO DE AUTORIZAÇÃO 06/02/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao plenário, comissões permanentes e temáticas do Poder Legislativo Municipal na elaboração de projetos de lei, emendas, decretos legislativos, resoluções, portarias, atos normativos de qualquer natureza, análise de mensagens, tudo de acordo a legalidade e constitucionalidade do Ordenamento Jurídico Brasileiro para atender […]
Inexigibilidade 004/2025 – Torna SEM EFEITO 31/01/2025O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra – Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação da Inexigibilidade 004/2025, vinculada ao Processo Administrativo n. 004/2025, publicada no dia 17 de janeiro de 2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 28/01/2025Prestação de serviços de locação de sistema de gestão pública de (Folha de Pagamento e Recursos Humanos e Transparência Pública (LC 131/2009), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, no período de 28 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO 28/01/2025Prestação de serviços de locação de sistema de gestão pública de (Folha de Pagamento e Recursos Humanos e Transparência Pública (LC 131/2009), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, no período de 28 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2025 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 28/01/2025Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra- BA, no período de 24 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, no valor total de R$ 53.910,00 (Cinquenta e três mil e novecentos e dez reais). A DERIVADOS DE PETRÓLEO CARI LTDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2025 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO 28/01/2025Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra- BA, no período de 24 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, no valor total de R$ 53.910,00 (Cinquenta e três mil e novecentos e dez reais). A DERIVADOS DE PETRÓLEO CARI LTDA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2025 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 28/01/2025Contratação de prestação de serviços de digitalização de documentos contábeis, recursos humanos, licitações, de forma diária e mensal, incluindo a inserção e transmissão de dados para o sistema E-TCM, com disponibilização de pessoal de forma presencial para execução, em conformidade com as normas de segurança, formatos e protocolos estabelecidos para atender a demanda da Câmara […]