PARECER Nº 055/2026 – CCJ – AO PROJETO DE LEI N° 67/2026
Que dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal n° 15.326/2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal, com Emenda Aditiva n° 001/26. PROJETO DE LEI N° 67/2026 E EMENDA ADITIVA N° 001/26. RECONHECIMENTO E ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. […]
PARECER Nº 054/2026/2026 – CCJ – CECECTS – AO PROJETO DE LEI N° 66/2026
Que institui critérios técnicos de mérito e desempenho para seleção de profissionais do magistério habilitados ao exercício das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pé de Serra — Bahia, e dá outras providências. PROJETO DE LEI. EDUCAÇÃO. INSTITUIÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO […]
PARECER Nº 032/2026 – CECECTS – AO PROJETO DE LEI N° 067/2026
Que dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal n° 15.326/2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal, com Emenda Aditiva n° 001/26.
PARECER 031/2026 – CECECTS – AO PROJETO DE LEI N° 66/2026
Que institui critérios técnicos de mérito e desempenho para seleção de profissionais do magistério habilitados ao exercício das funções gratificadas de Diretor e ViceDiretor das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pé de Serra – Bahia, e dá outras providências. Origem: Poder Executivo Municipal. ROJETO DE LEI. EDUCAÇÃO. INSTITUIÇÃO DE […]
EMENDA ADITIVA N° 001/26 AO PROJETO DE LEI N° 67/2026 – REPUBLICAÇÃO
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Assunto: Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n° 67/2026, que dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal n° 15.326/2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal, para dispor sobre a reclassificação […]
PROJETO DE LEI Nº 67, DE 27 DE ABRIL DE 2026
“Dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal e dispõe sobre a reclassificação e renomeação do cargo de Auxiliar de Ensino para Professor de Educação Infantil, […]