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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026 | 15/05/2026 | “Concede Título de Cidadão Pedecerrense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Luciano Araújoe dó outras providências.” |
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ATA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 14/05/2026 | Aos oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores |
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PROJETO DE LEI Nº 057/2026 | 08/05/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ACESSO A POVOADOS E COMUNIDADES SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AO USUÁRIO E IDENTIFICAÇÃO TERRITORIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PARECER Nº 025/2026 | 07/05/2026 | EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Programa “Profissionais do Ano” da Rede Municipal de Ensino de Pé de Serra, Bahia e dá outras providências |
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EXTRATO DO CONTRATO N. 017/2026 | 07/05/2026 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia – CONTRATADO: GIZ DE CERA COMERCIO LTDA |
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PROJETO DE LEI Nº 068/2026 | 07/05/2026 | Dispõe sobre a denominação oficial das vias públicas do Loteamento Recanto doSapé, no Município de Pé de Serra e dá outras providências |
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PROJETO DE LEI Nº 067/2026 | 07/05/2026 | Dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal n° 15.326, de 6 de janeiro de 2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal, e dá outras providências |
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PROJETO DE LEI | 07/05/2026 | Esta Lei institui critérios técnicos de mérito e desempenho para seleção de profissionais do magistério habilitados ao exercício das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino. |
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PARECER Nº 030/2026 | 07/05/2026 | EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreadores (GPS) em tempo real nos veículos de transporte escolar no âmbito do Município de Pé de Serra, Bahia e dá outras providencias |
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PARECER Nº 024/2026 | 07/05/2026 | EMENTA:. Dispõe sobre a regularização das denominações populares de vias públicas no Povoado de Aroeira, neste Município de Pé de Serra, e dá outras providências |
