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DECRETO Nº 15, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | 02/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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EDITAL Nº 012/2024 | 01/04/2024 | “Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Prefeitura Municipal de Pé de Serra – Bahia, exercício de 2023, responsabilidade do Prefeito Sr. EDGAR CARNEIRO MIRANDA”. |
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EDITAL Nº 011/2024 | 01/04/2024 | “Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas da Mesa da Câmara Municipal de Pé de Serra-Ba, exercício financeiro de 2023” |
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PROJETO DE LEI Nº 97 DE 19 DE MARÇO DE 2024 E PARECER Nº 059/2024 | 27/03/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM JA ENTIDADE FILANTRÓPICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E MUSICAL LIRA 06 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER Nº 0599/2024 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 097/2024 EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOCOM A ENTIDADE FILANTRÓPICA […] |
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ATA POR FALTA DE QUÓRUM DA REUNIÃO – 21 DE MARÇO DE 2024 | 27/03/2024 | |
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AVISOS | 27/03/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024 – ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 018/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa STERLANE OLIVEIRA DOS ANJOS ME, […] |
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PROJETO DE LEI Nº 97 DE 19 DE MARÇO DE 2024 (REPUBLICAÇÃO) | 26/03/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E MUSICAL LIRA 06 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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EDITAL Nº 010/2024 | 25/03/2024 | O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os […] |
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PROJETO DE LEI Nº 097 DE 19 DE MARÇO DE 2024. | 22/03/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FILANTRÓPICA DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL LIRA 06 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO – 14 DE MARÇO DE 2024 | 21/03/2024 | |
