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AVISOS | 19/02/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 013/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA […] |
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ATA 7ª E 8º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | 15/02/2024 | |
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ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | 15/02/2024 | Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (2024) |
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PROJETO DE LEI Nº 85 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | 09/02/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº 84 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 | 09/02/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 | 08/02/2024 | CONTRATAÇÃO DIRETA objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada em seguro de veiculos da frota da Câmara Municipal de Pé de Serra-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. |
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AVISOS | 08/02/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 012/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa JOIA RARA SUPERMERCADO […] |
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PROJETO DE LEI Nº 085, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | 08/02/2024 | Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar destinadoa reforço do Orçamento do exercício de 2024, do Município de Pé de Serra no valor de R$301.000,00 |
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PORTARIA Nº 028/2024 | 08/02/2024 | Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 09, 12,13 e 14 de fevereiro de 2024, em decorrência do período de Carnaval para os servidores da Câmara Municipal de Pé de Serra/BA. |
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ATA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO | 08/02/2024 | Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (2024) na sede da Câmara municipal de Vereadores de Pé de Serra |
