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MOÇÃO DE APLAUSOS | 15/03/2024 | A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia, através do Vereador PAULO MAGNO SAMPAIO DE SANTANA, solicita da Mesa, após ouvido o soberano plenário desta corte legislativa, que seja inserido na Ata dos trabalhos da Sessão Ordinária de hoje, a MOÇÃO DE APLAUSOS a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E SOCIAL […] |
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AVISOS | 14/03/2024 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas nos autos do Processo Administrativo nº. 019/2024, vem, pelo presente, […] |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 TERMO DE REFERÊNCIA | 14/03/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2024 OBJETO – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em capacitação através do Curso Projeto para formação de especialistas em licitações e Contratos, no período de 14 de março de2024 a 31 de dezembro de 2024. |
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AVISOS | 14/03/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2024DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 016/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa WR ELÉTRICA & […] |
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PROJETO DE LEI Nº 096/2024 | 14/03/2024 | ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 686/2023 QUE CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 07 DE MARÇO DE 2024 | 14/03/2024 | |
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AVISOS | 13/03/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2024DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 017/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de mão […] |
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ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 12/03/2024 | 11 DE MARÇO DE 2024 |
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ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 12/03/2024 | 11 DE MARÇO DE 2024 |
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EDITAL Nº 09/2024 | 08/03/2024 | SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os Senhores Vereadores CONVOCADOS para participarem da Sessão Extraordinária a realizar-se às […] |
