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AVISOS | 13/03/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2024DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 017/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de mão […] |
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ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 12/03/2024 | 11 DE MARÇO DE 2024 |
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ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO | 12/03/2024 | 11 DE MARÇO DE 2024 |
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EDITAL Nº 09/2024 | 08/03/2024 | SERRA, Estado da Bahia no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 28, I, “a”, do Regimento Interno no desta Casa Legislativa, FAZ SABER, perante a todos quanto virem e interessar possa e do presente EDITAL conhecimento tiverem que ficam os Senhores Vereadores CONVOCADOS para participarem da Sessão Extraordinária a realizar-se às […] |
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PORTARIA Nº 29, DE 04 DE MARÇO DE 2024 | 05/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO – GET A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADOES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATAS | 01/03/2024 | ATA – 3° SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO ATA – 9° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ATA – 10° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO Realizada no dia 22 de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA | 01/03/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 017/2024 O objeto da presente dispensa é Prestação de serviços de mão de obra qualificada com atividades excepcionais de “faxina e copeira”, visando atender demanda temporária de acordo com as necessidades especiais da Cãmara Municipal, com serviços a serem prestados mediante requisição e pagamento mediante emissão de nota fiscal, conforme condições, quantidades […] |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 | 29/02/2024 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAPROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 016/2024 O objeto da presente dispensa é Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção em ar condicionados e serviços elétricos, fornecimento de material de consumo e de material permanente (equipamentos de ar condicionado) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pé de Serra- BA, conforme […] |
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PROJETO DE LEI Nº 89, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | 28/02/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO NO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PARECERES Nº 53, 54 e 55 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 23/02/2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉ-DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS”. |
