PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 017/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra qualificada com atividades excepcionais de “faxina e copeira”, visando atender demanda temporária de acordo com as necessidades especiais da Câmara Municipal, com serviços a serem prestados mediante requisição e pagamento mediante emissão de nota fiscal, vem, pelo presente, ADJUDICAR as pessoas físicas CREUSA SILVA DA MATA, inscrita no CPF sob o nº 023..-81, com endereço à Rua Alexandrina Carneiro, nº 41, Casa, Centro, Pé de Serra-BA, para o item 01 – Diária de mão de obra – Serviços de faxina, no valor total de R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais) e ELAINE ÉRICA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 379..-90, com endereço na Rua Sudene, s/n, Casa, Povoado Santo Agostinho, Pé de Serra-BA, para o item 02 – Diária de mão de obra – Serviços de copeira, no valor total de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais), no período de 13 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 017/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra qualificada com atividades excepcionais de “faxina e copeira”, visando atender demanda temporária de acordo com as necessidades especiais da Câmara Municipal, com serviços a serem prestados mediante requisição e pagamento mediante emissão de nota fiscal, HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 014/2024, para as pessoas físicas CREUSA SILVA DA MATA, inscrita no CPF sob o nº 023..-81, com endereço à Rua Alexandrina Carneiro, nº 41, Casa, Centro, Pé de Serra-BA, para o item 01 – Diária de mão de obra – Serviços de faxina, no valor total de R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais) e ELAINE ÉRICA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 379..-90, com endereço na Rua Sudene, s/n, Casa, Povoado Santo Agostinho, Pé de Serra-BA, para o item 02 – Diária de mão de obra – Serviços de copeira, no valor total de R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais), no período de 13 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: Unidade: 01.01 – Câmara Municipal. Projeto/Atividade: 4.001 – Manutenção dos Serviços Legislativos. Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA
CONTRATADO: CREUSA SILVA DA MATA (CPF nº. 023..-81)
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA COM ATIVIDADES EXCEPCIONAIS DE “FAXINA”, VISANDO ATENDER A DEMANDA TEMPORÁRIA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS MEDIANTE REQUISIÇÃO E PAGAMENTO MEDIANTE EMISSÃO DE NOTA FISCAL. ITEM 01 – DIÁRIA DE MÃO DE OBRA – SERVIÇOS DE FAXINA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
PROJETO/ATIVIDADE: 4.001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.
VALOR: R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA: 13 de março de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
VINCULAÇÃO: Processo administrativo n. 017/2024– Dispensa de Licitação nº. 014/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA
CONTRATADO: ELAINE ÉRICA SILVA OLIVEIRA (CPF nº. 379..-90 )
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA COM ATIVIDADES EXCEPCIONAIS DE “COPEIRA”, VISANDO ATENDER A DEMANDA TEMPORÁRIA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS MEDIANTE REQUISIÇÃO E PAGAMENTO MEDIANTE EMISSÃO DE NOTA FISCAL. ITEM 02 – DIÁRIA DE MÃO DE OBRA – SERVIÇOS DE COPEIRA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
PROJETO/ATIVIDADE: 4.001 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.
VALOR: R$ 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 11 de março de 2024 à 31 de dezembro de 2024.
VINCULAÇÃO: Processo administrativo n. 017/2024– Dispensa de Licitação nº. 014/2024.