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EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUNICIPAL DO REPUBLICANOS | 26/07/2024 | O Republicanos, por seu Presidente da Comissão Executiva Municipal, com fundamento do Estatuto Partidário, convoca os convencionais a participarem no dia 03 de agosto do corrente ano, a partir das 14h na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado na cidade de Pé de Serra, da Convenção Municipal do REPUBLICANOS — REPUBLICANOS, […] |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUNICIPAL DO SOLIDARIEDADE | 26/07/2024 | O Solidariedade, por seu Presidente da Comissão Executiva Municipal, com fundamento do Estatuto Partidário, convoca os convencionais a participarem no dia 03 de agosto do corrente ano, a partir das 14h na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado na cidade de Pé de Serra, da Convenção Municipal do Partido SOLIDARIEDADE — […] |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUNICIPAL DO UNIÃO BRASIL | 26/07/2024 | O União Brasil, por seu Presidente da Comissão Executiva Municipal, com fundamento nos artigos 24 e 26 do Estatuto Partidário, convoca os convencionais a participarem no dia 03 de agosto do corrente ano, a partir das 14h na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado na cidade de Pé de Serra, da […] |
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EXTRATO DO CONTRATO N. 027/2024 | 26/07/2024 | CONTRATADO: JOSÉ MARIO PEREIRA DE JESUS – EPPOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (PRODUTOS DE SUPORTE AO MANDATO PARLAMENTAR E FUNCIONAL) DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA-BAHIA. |
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DISPENSA Nº 019/2024 – HOMOLOGAÇÃO | 26/07/2024 | O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, no uso de suasatribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da LeiFederal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas noprocesso administrativo nº. 023/2024, HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº019/2024, […] |
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DISPENSA Nº 019/2024 – ADJUDICAÇÃO | 26/07/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 023/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa JOSÉ MARIO PEREIRA DE JESUS – EPP, inscrita no […] |
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OFICIO/GAB N° 104/2024 – ESTUDO DA RECEITA COM BASE NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES | 24/07/2024 | ESTIMATIVA DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 O art. 12, § 30 da Lei Complementar n°. 101 determina que o Poder Executivo de cada ente coloque à disposição dos demais Poderes e do Ministério Público, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da Receita Corrente Líquida, e as […] |
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2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023 | 24/07/2024 | CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BACONTRATADO: DERIVADOS DE PETROLEO CARI LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 63.242.838/0001-01. VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA-BAHIA. |
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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2024 | 19/07/2024 | O Vereador que abaixo subscreve, propõe a nobre Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Pé de Serra/Ba, com fundamento nas disposições regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIÃO PEDESERRENSE DE CICLISMO pela realização do 3° Cicloturismo de Pé de Serra, realizado no último domingo dia 07 de julho de 2024 |
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INDICAÇAO N° 212/2024 | 19/07/2024 | Esta solicitação tem por objetivo reivindicar ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a construção de um vestiário esportivo no campo de futebol de Santo Agostinho, as partidas de futebol é uma das principais atrações e ponto de encontro entre familiares e amigos daquela localidade, o objetivo da construção do vestiário é favorecer a promoção do bem-estar […] |
