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EDITAL CONVENÇÃO ELEITORAL CONJUNTA MUICIPAL DA FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA NO ESTADO DA BANIA – FE BRASIL/BAHIA (PT – PCdoB – PV) | 26/07/2024 | CONVENÇÃO ELEITORAL CONJUNTA DOS PARTIDOS INTEGRANTES DA FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA, que será realizada de forma presencial, no dia 03 de agosto de 2024, às 14h, no Prédioda Câmara Municipal de Vereadores de Pé Serra, situado a Rua Manoel Luiz Carneiro N293 , Centro Pe de Serra /BA, com a seguinte Ordem do Dia:1- apresentação […] |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO LIBERAL | 26/07/2024 | O Partido Liberal, por seu Presidente da Comissão Executiva Municipal, com fundamento do Estatuto Partidário, convoca os convencionais a participarem no dia 03 de agosto do corrente ano, a partir das 14h na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luis Eduardo Magalhães, localizado na cidade de Pé de Serra, da Convenção Municipal do PARTIDO LIBERAL […] |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUNICIPAL DO REPUBLICANOS | 26/07/2024 | O Republicanos, por seu Presidente da Comissão Executiva Municipal, com fundamento do Estatuto Partidário, convoca os convencionais a participarem no dia 03 de agosto do corrente ano, a partir das 14h na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado na cidade de Pé de Serra, da Convenção Municipal do REPUBLICANOS — REPUBLICANOS, […] |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUNICIPAL DO SOLIDARIEDADE | 26/07/2024 | O Solidariedade, por seu Presidente da Comissão Executiva Municipal, com fundamento do Estatuto Partidário, convoca os convencionais a participarem no dia 03 de agosto do corrente ano, a partir das 14h na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado na cidade de Pé de Serra, da Convenção Municipal do Partido SOLIDARIEDADE — […] |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO MUNICIPAL DO UNIÃO BRASIL | 26/07/2024 | O União Brasil, por seu Presidente da Comissão Executiva Municipal, com fundamento nos artigos 24 e 26 do Estatuto Partidário, convoca os convencionais a participarem no dia 03 de agosto do corrente ano, a partir das 14h na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado na cidade de Pé de Serra, da […] |
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EXTRATO DO CONTRATO N. 027/2024 | 26/07/2024 | CONTRATADO: JOSÉ MARIO PEREIRA DE JESUS – EPPOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (PRODUTOS DE SUPORTE AO MANDATO PARLAMENTAR E FUNCIONAL) DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA-BAHIA. |
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DISPENSA Nº 019/2024 – HOMOLOGAÇÃO | 26/07/2024 | O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, no uso de suasatribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 e Art. 75, II da LeiFederal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas noprocesso administrativo nº. 023/2024, HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº019/2024, […] |
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DISPENSA Nº 019/2024 – ADJUDICAÇÃO | 26/07/2024 | PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Pé de Serra, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do Art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 023/2024, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa JOSÉ MARIO PEREIRA DE JESUS – EPP, inscrita no […] |
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OFICIO/GAB N° 104/2024 – ESTUDO DA RECEITA COM BASE NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES | 24/07/2024 | ESTIMATIVA DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 O art. 12, § 30 da Lei Complementar n°. 101 determina que o Poder Executivo de cada ente coloque à disposição dos demais Poderes e do Ministério Público, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da Receita Corrente Líquida, e as […] |
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2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2023 | 24/07/2024 | CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BACONTRATADO: DERIVADOS DE PETROLEO CARI LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 63.242.838/0001-01. VINCULAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA-BAHIA. |
