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DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 09 DE JUNHO DE 2026 | 09/06/2026 | Dispõe sobre a alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências. |
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 59/2026 | 08/06/2026 | Assunto: Comunicação de Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo n° 59/2026, que institui o Programa “Servidor do Ano do Município de Pé de Serra”, destinado ao reconhecimento e valorização dos servidores públicos municipais. Senhor Presidente, |
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 55/2026 | 08/06/2026 | Assunto: Comunicação de Veto Total ao Projeto de Lei n° 55/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreadores (GPS), em tempo real, nos veículos de transporte escolar no âmbito do Município de Pé de Serra/BA. Senhor Presidente, |
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 48/2026 | 08/06/2026 | Assunto: Comunicação de Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo n° 48/2026, que institui o Programa “Profissionais do Ano da Rede Municipal de Ensino” de Pé de Serra/BA. |
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RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 1º QUADRIMESTRE DE 2026 | 29/05/2026 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIALMaio de 2025 até Abril de 2026 |
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OFICIO N° 001/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026 – LOTEAMENTO FERNANDES | 28/05/2026 | Assunto: Encaminhamento de informações e solicitação de providencias sobre permuta de bem imóvel. |
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ATA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 28/05/2026 | Realizada no dia (22) vinte e dois de maio de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos vinte e dois dias do mêsde maio de dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores |
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ATA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 28/05/2026 | Realizada no dia (22) vinte e dois de maio de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos vinte e dois dias do mêsde maio de dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores |
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ATA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2026 | 28/05/2026 | Realizada no dia (22) vinte e dois de maio de (2026) dois mil e vinte e seis. Aos vinte e dois dias domês de maio de dois mil e vinte e seis (2026), na sede da Câmara Municipal de Vereadores |
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PARECER Nº 055/2026 – CCJ – AO PROJETO DE LEI N° 67/2026 | 22/05/2026 | Que dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal n° 15.326/2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal, com Emenda Aditiva n° 001/26. PROJETO DE LEI N° 67/2026 E EMENDA ADITIVA N° 001/26. RECONHECIMENTO E ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. […] |
