Comunico a Vossa Senhoria que, em cumprimento ao Ofício nº 34/2026 – ZE-114, da Juíza Eleitoral da 114ª Zona Eleitoral, e em conformidade com a Decisão nº 3962010/2026 – PRE/ZE-114, que determinou a cassação do diploma e do mandato eletivo do Vereador Paulo Moaci dos Santos e a retotalização dos votos da eleição municipal de 2024 no município de Pé de Serra, Vossa Senhoria foi identificada como o candidato diplomado e novo titular da vaga na respectiva Casa Legislativa. Em razão disso, CONVOCO Vossa Senhoria para comparecer à sessão ordinária de 21 de agosto de 2026, às 08h00 (oito horas), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Pé de Serra – Rua Manoel Luiz Carneiro, nº 93, Centro, Pé de Serra – BA, a fim de ser empossado no cargo de vereador, observadas as formalidades legais e regimentais.
