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OFICIO 007/2025 – SEC/CAM/ | 13/02/2025 | Prezado Vereador,Com os cordiais cumprimentos, de ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa, com vistas a iniciarmos os trabalhos legislativos atendendo as normas regimentais, notadamente os Art. 45, 69, e 72 da Resolução venho solicitar ao nobre vereador no prazo de 72h, em documento devidamente assinado as seguintes informações: l. O nome parlamentar de vosso […] |
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OFICIO Nº 006/2025 – SEC/CAM/PS | 13/02/2025 | Prezado Vereador, Com os cordiais cumprimentos, de ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa, com vistas a iniciarmos os trabalhos legislativos atendendo as normas regimentais, notadamente os Art. 45, 69, e 72 da Resolução venho solicitar ao nobre vereador no prazo de 72h, em documento devidamente assinado as seguintes informações: 1. O nome parlamentar de […] |
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PORTARIA Nº 005, DE 10 DE FEVEREIRODE 2025 | 13/02/2025 | “Substitui o Fiscal de Contratos para o exercício de 2025 e dá outras providências” |
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ATA DA SESSÃO DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | 11/02/2025 | |
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DECRETO Nº 08, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica nomeado o senhor PAULO FALCONERY RIOS, CPF: 569.XXX.XXX-49, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-7, da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Pé de Serra/BA. |
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DECRETO Nº 07, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica nomeado o senhor VITÓRIO RENATO DE SOUZA OLIVEIRA NETO, CPF: 077.XXX.XXX-37, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-7, da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Pé de Serra/BA. |
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DECRETO Nº 06, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | 07/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica nomeado o senhor CARLOS GEOVAN RIOS DE ARAÚJO, CPF: 511. XXX.XXX – 34, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência, Símbolo CC-3, da Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores do Município de […] |
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ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 30 DE JANEIRO DE 2025 | 05/02/2025 | |
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ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 30 DE JANEIRO DE 2025 | 05/02/2025 | |
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ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 30 DE JANEIRO DE 2025 | 05/02/2025 | |
