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PARECER Nº 03/2025 – COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE | 24/07/2025 | A proposição legislativa constante do Projeto de Lei nº 10/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os exercícios financeiros de 2025/2026 |
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PROJETO DE LEI Nº 015 , DE 18 DE JUNHO DE 2025. | 24/07/2025 | Fica prorrogada, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Pé de Serra, Bahia, instituído pela Lei Municipal nº 509 /2015, de 18 de junho de 2015. |
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PROJETO DE LEI Nº 012 DE 08 DE MAIO DE 2025 | 24/07/2025 | Fica instituído o Calendário Esportivo Anual de Pé de Serra, englobando programações desportivas amadoras diversas, inclusive escolares, de esportes individuais e coletivos, de acordo com as características inerentes a cada um |
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EDITAL Nº 010, 23 DE JULHO DE 2025 | 23/07/2025 | Ficam os Senhores Vereadores CONVOCADOS para participarem da Sessão Extraordinária a realizar-se às 09:00h do dia 24 de julho de 2025, na sede da Câmara de Vereadores do Município de Pé de Serra, Bahia, com a seguinte PAUTA:a) Projeto de Lei Nº 010/25 de Autoria do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que “Dispõe sobre as Diretrizes para […] |
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ATA – 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 17/07/2025 | |
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ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 11/07/2025 | Realizada no dia quatro de julho de dois mil e vinte e cinco (2025). Aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco (2025) na sede da Câmara Municipal de Vereadores |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/25 DE 09 DE JUNHO DE 2025 | 07/07/2025 | Fica concedido o título de Cidadã Pedesserrense a Senhora Verônica Carvalho de Melo., Assistente Social, pelos relevantes serviços prestados no Município de Pé de Serra , Estado da Bahia |
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PROJETO DE LEI Nº 015 DE 18 DE JUNHO DE 2025 | 07/07/2025 | Fica prorrogada, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Pé de Serra, Bahia, instituído pela Lei Municipal nº 509 /2015, de 18 de junho de 2015 |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 003 DE 04 DE JUNHO DE 2025 | 07/07/2025 | Fica concedido e título de Cidadão Pedesserrense ao senhor LOURIVAL BARBOSA DOS SANTOS, brasileiro, maior e capaz, casado, residente e domiciliado à rua Salvador Martins Rios s/n, centro, nesta cidade de Pé de Serra-Ba |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 006 DE 12 DE JUNHO DE 2025 | 07/07/2025 | Fica concedido e título de Cidadã Pedesserrense a senhora MARIA ADRIANA RODRIGUES DE GALENO, brasileira, maior e capaz, casada, residente e domiciliada na Rua Luiz Venezia Sampaio, 72, centro, nesta cidade de Pé de Serra-Ba. |
