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PROJETO DE LEI Nº 027, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 | 11/09/2025 | Dispõe sobre denominação de vias públicas no Povoado de Aroeira, neste município de Pé de Serra/Ba |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025 | 11/09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PEDESERRENSE AO SENHOR SRº MICHAEL RIOS LOPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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ATA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 11/09/2025 | |
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ATA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 24 JULHO DE 2025 | 11/09/2025 | |
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MANDADO Nº 8001956-72.2025.8.05.0211 (EDITAL Nº 001/2025) | 09/09/2025 | De Ordem da Exma. Sra. Dra. Cíntia França Ribeiro, MM Juíza de Direito da Vara dos Feitos Criminais desta Comarca de Riachâo do Jacuípe, Estado da Bahia, República Federativa do Brasil, na forma da lei, etc … Manda o Oficial de Justiça deste Juízo ao qual for o presente distribuído, que a vista do mesmo […] |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 024/2025 | 09/09/2025 | Dispõe sobre denominação de RUAS situadas no Povoado de Aroeira, neste município de Pé deSerra/Ba. |
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PROJETO DE LEI Nº 023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 | 09/09/2025 | Dispõe sobre a regularização das denominações populares de Vias públicas no Povoado de Aroeira Município de Pé de Serra -Ba. |
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ATA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO LEGISLATIVO/2025 | 05/09/2025 | Realizado dia (29) vinte e nove de agosto de (2025) dois mil e vinte e cinco. Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco (2025), na sede da Câmara Municipal de Vereadores |
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PARECER Nº 019/2025 DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 05/09/2025 | CCJ – ao Projeto de Lei nº. 18/2025, que institui o programa morar como política pública de inclusão social voltada as famílias de baixa renda no Município de Pé de Serra e dá outras providencias. |
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 005/2025 | 05/09/2025 | PROJETO DE LEI. PROGRAMA SOCIAL “MORAR MELHOR”. MELHORIA HABITACIONAL. CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE. ADEQUAÇÃO TÉCNICO-LEGISLATIVA. PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA. AMPLIAÇÃO DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA NA SELEÇÃO. INCLUSÃO DE IMÓVEIS SEM ESCRITURA PÚBLICA MEDIANTE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PELO MUNICÍPIO. EXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO) E CREDENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LOCAL. CONFORMIDADE COM A LEI Nº […] |
