DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADOES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADOES DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.