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PARECER Nº 062/2026 | 19/06/2026 | ao Veto Total n° 04/2026, de iniciativa do Poder Executivo, aposto à Emenda Aditiva n° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 67/2026, que “Dispõe sobre a regulamentação, no Município de Pé de Serra/BA, da Lei Federal n° 15.326/2026, quanto ao reconhecimento e enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal.” |
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PARECER Nº 061/2026 | 19/06/2026 | Ao Projeto de Lei do Executivo n° 69/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial destinado à inclusão de nova ação para execução dos recursos do Programa Bahia Fome Zero — Cozinha Comunitária. |
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PARERCER Nº 015/2026 | 19/06/2026 | Ao Projeto de Lei n° 69/2026 De autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial destinado ao Programa Bahia Fome Zero — Cozinha Comunitária |
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ATA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DE 12 DE JUNHO DE 2026 | 17/06/2026 | |
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2026 | 15/06/2026 | Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Feira de Santana – Portal do Sertão, Mauro Selmo Oliveira Vieira, no uso de suas atribuições legais estatuídas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o artigo 31, §30 da CRFB, artigo 54 da Lei Complementar n 1006/91, artigo 70 da Resolução n° 1060/05 […] |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 015 DE 15 DE JUNHO DE 2026 | 15/06/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PEDESERRENSE A SENHORA MARIA LUZINEIDE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º – Fica concedido o título de Cidadã Pedesserrense a Senhora Maria Luzineide dos Santos. |
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MENSAGEM DE VETO Nº 004/2026 – EMENDA ADITIVA N° 001/2026 AO PROJETO DE LEI N° 67/2026 | 10/06/2026 | Comunicação de Veto Total à Emenda Aditiva n° 001/2026 ao Projeto de Lei n° 67/2026. |
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PROJETO DE LEI N° 069/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026 | 10/06/2026 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 289.800,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais). |
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PARECER Nº 060/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E REDAÇÃO FINAL | 10/06/2026 | Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol localizado no Povoado de Novo Ouricuri, no Município de Pé de Serra — Bahia, e dá outras providências |
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PARECER Nº 059/2026 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E REDAÇÃO FINAL | 10/06/2026 | Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal nas instituições de ensino do Município de Pé de Serra e dá outras providências |
